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5/6/2024 - O Tema do Mês de junho e julho de 2024 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Lei da Sociedade Anônima de Futebol e as relações trabalhistas”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, e-books, teses e dissertações sobre a matéria.
O material aborda assuntos como o regime centralizado de execuções contra entidades desportivas, a propriedade imaterial dos clubes na Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e os impactos da lei nas relações trabalhistas.
O acervo do tema do mês conta ainda com capítulos de livros, material multimídia e jurisprudência gerada a partir de julgamentos realizados pelos colegiados do Tribunal nos últimos anos.
05/06/2024 (00:00)